A Secretaria do Trabalho publicou a Portaria nº 915/2019 desobrigando o Microempreendedor Individual (MEI), a microempresa e as empresas de pequeno porte a elaborar a PPRA e PCMSO. Isso vale…
Dentre as principais dúvidas que surgiram com a redução de jornada e salários prevista pela MP 936/2020, é: Como fica o desconto em folha dos alimentos? Diante da redução do…
Qual momento de usa-la? O judiciário brasileiro é conhecido pela lentidão nas decisões, devido a grande quantidade de processos e litígios que são enviados à apreciação judicial. Algumas ações podem…
Sancionada Lei 14.010 de 2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado durante a pandemia (COVID-19). Os efeitos das normas emergenciais e transitórias valem até 30 de…
O surgimento do Coronavírus (Covid-19) gerou mudanças em todos os âmbitos de nossas vidas, como em nossa maneira de trabalhar, sair, socializar e até mesmo pensar. No ramo do Direito…
O Direito de Família é uma área que exige cada vez mais conhecimento multidisciplinar do Advogado, seja no papel de conciliador, no âmbito econômico ou nos aspectos psicológicos envolvidos. Nesta…
COVID - Pertencentes ao grupo de risco podem pedir afastamento das atividades? A empresa tem de assegurar que o Trabalhador execute suas atividade em condições de segurança, nos termos do…
A blindagem patrimonial costuma ser utilizada por pessoas que buscam proteger seu patrimônio em momentos de instabilidade econômica, ou eventos fortuitos futuros. Contudo, como se trata de um assunto complexo,…
A atividade empresarial vem sofrendo grandes impactos negativos devido à crise econômica que tem atingido o Brasil, aumentando o número de companhias que precisam da recuperação judicial para evitar a…
Depois de amplamente noticiado acerca de tais benefícios, a Lei nº 13.982/2020 oficialmente foi publicada em 02/04/2020, trazendo importantes mudanças em meio à crise causada pelo COVID-19. AMPLIAÇÃO DO ACESSO…
Esta pandemia tem exigido cada vez mais agilidade do Advogado durante a quarentena. Conflitos até então inexistentes e novas medidas normativas apresentam um diferente cenário a cada dia. Nesse sentido,…
A Medida Provisória que aqui comentamos, dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas de hotéis e ou eventos de diversas natureza nos setores de turismo e cultura, em razão…